Alex Botelho de Carvalho | Minhas publicações no JusBrasil

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Alex Botelho de Carvalho

Publicações

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Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 2 anos

Professora deve ser indenzada após postagem difamatória em rede social

Uma professora de Santa Teresa que alegou ter sido surpreendida com declarações difamatórias em rede social deve ser indenizada por uma moradora do Município. Na publicação, a requerida afirmava...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 2 anos

Vício de consentimento justifica nulidade de contrato de cota de consórcio.

Presente o vício do consentimento, é devida a anulação do contrato, restabelecendo as partes ao estado inicial. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Passageira que não conseguiu embarcar após defeito na máquina de "check in" deve ser indenizada.

Uma passageira, que foi impedida de embarcar em voo de São Paulo para Vitória, após falha na máquina de check in da companhia aérea, deve ser indenizada em R$ 325,46 a título de danos materiais, e em...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Empresa de Call Center deve indenizar por excessivas ligações de cobrança

A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade; por isso, constitui dano...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

TJ-RS anula contrato de cartão de crédito e o converte em empréstimo consignado.

Incorre em abuso de direito a instituição financeira que viola os seguintes artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): 14 (por prestar informações insuficientes e inadequadas, causando serviço...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Overbooking gera dano moral?

Você sabia que overbooking gera dano moral? Acompanhe a leitura e saiba como ser indenizado quando sua viagem não sair como o esperado. Com a flexibilização das medidas restritivas à circulação de...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Casal será indenizado por empresa aérea após ter voo cancelado duas vezes.

Um casal de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa aérea após ter o voo cancelado por duas vezes. Os autores da ação contaram que, ao retornarem de uma viagem a Gramado, estavam com...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Faculdade é condenada a indenizar estudante por constrangimento em formatura.

Formanda do curso de Direito, que ingressou com uma ação de reparação em face da faculdade após passar por constrangimento durante cerimônia de formatura, deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ

A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta...

Alex Botelho de Carvalho

Notícia · há 3 anos

Homem atropelado ao atravessar avenida na Serra-ES deve ser indenizado.

Um homem que foi atropelado ao atravessar avenida na Serra - ES deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais pelo condutor do automóvel. O requerente contou que foi vítima de atropelamento pelo...

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